Processo 125465/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:49
Autuado em 31/03/2009 15:49
Oficio de encaminhamento 105/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2231/2009 da Segunda Câmara, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2231/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2231/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Interessado JOÃO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 14:40 do Protocolo nº 367035/09, referente a resposta ao ofício n° 1656/09-OCN-DCM do Sr. João de Oliveira.
07/08/2009 15:56 do Protocolo nº 361657/09, referente a resposta ao ofício n° 1657/09-OCN-DCM da Sra. Joana D. F. de Araujo Parenti.
27/07/2009 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1656/2009-OCN-DCM
21/07/2009 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1657/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Acórdão nº 2231/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2010 09:14 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 16:04 DP  
09/02/2010 10:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 195/2010 -
26/01/2010 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2010 -
22/01/2010 11:38 SMPjTC  
17/12/2009 16:37 S2C  
16/12/2009 15:59 DG  
19/11/2009 15:13 GAJTL  
11/11/2009 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2009 -
10/11/2009 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2557/2009 -
30/10/2009 13:45 SMPjTC Parecer nº 14034/2009 - desaprovação Prestação de Contas. Indícios de irregularidades. Órgão instrutivo pela regularidade das contas. MPjTC pela desaprovação das contas do Poder Executivo e aplicação de multa
01/04/2009 16:50 DCM Instrução nº 2211/2009 - MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:50 DCM Instrução nº 3566/2009 - MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas Regulares.
01/04/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1656/2009 -
01/04/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1657/2009 -
31/03/2009 15:49 DP  

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